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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:56
Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça

Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00
Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:55
Sucessão Digital e Legacy Contact

O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:12
Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia

O presente artigo trata da multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:41
Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:06
Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas
em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:11
Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3
A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras

O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:46
Cobrança de quotas condominiais em atraso

O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:47
Burnout é classificada como doença do trabalho
problemas com o Burnout, caracterizado como síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:46
Advogada critica forma de escolha de junta médica de planos de saúde: 'Abusiva na essência'

Junta está sendo criticada por dificultar o acesso de pacientes a procedimentos e daí o aumento de questionamentos no Judiciário
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:01
O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:41
Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda mais o conhecimento de outros idiomas
Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39
A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

O artigo discute os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, abordando
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 10:08
Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos
O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que
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Array Publicado em 2024-02-19T16:39:30+00:00
Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!

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